Juristas criam grupo contra intolerância religiosa

Advogados irão agir conjuntamente em casos de denúncias de discriminação contra qualquer religião

TJ confirma condenação de clube por ofensa a travesti

Redes sociais: quais os limites da liberdade de expressão?

Especialista da Faculdade Milton Campos explica princípios, legislação, papel das redes e caminhos para denunciar crimes contra honra nas redes

Funcionário de drogaria receberá indenização por danos morais por tratamento homofóbico

O funcionário era motivo de chacota na empresa em que trabalhava por conta de sua orientação sexual.

Violência contra a mulher envergonha a sociedade, diz Dilma

Para a presidente, a Lei Maria da Penha foi o alicerce do combate contra a agressão de gênero para um país mais justo e igualitário

Doméstica portadora de HIV consegue aposentadoria

Primeiro grau havia considerado a autora apta para o trabalho por não apresentar sintomas

Racismo em boate de Niterói gera indenização de R$ 4 mil

Segurança da boate foi insultado por cliente com palavras racistas

Representante do RJ afirma que ninguém deve ser diminuído por compartilhar afetos com quem escolher

?A história da civilização é a história da superação dos preconceitos?, afirmou o representante do Governo do RJ

Prazo para registro civil de casamento religioso pode ser dobrado

O Projeto de Lei 7966/10

Companheiro homossexual poderá ser dependente no IR

O Projeto de Lei 3712/08, do deputado Maurício Rands (PT-PE), permite a inclusão de companheiro homossexual como dependente no Imposto de Renda (IR).

Supremo recebe parecer da AGU favorável ao reconhecimento jurídico de uniões homoafetivas como entidade familiar

Projeto prevê punição para quem discriminar consumidor

Igrejas avançam contra projeto que torna crime a homofobia

Empregada doméstica vítima de xenofobia deve ser indenizada

Ela receberá R$ 25 mil a título de danos morais.

Ação que requeria retratação em programa evangélico é julgada extinta

Turma extinguiu a ação proposta pelo MPF que acusava um pastor evangélico de homofobia por comentários considerados homofóbicos sobre os participantes da Parada Gay em um seu programa religioso

MPF/SP denuncia brasileiro que praticava nazismo e racismo pelo Orkut

Prefeito de Chapecó (SC) é condenado por racismo

Projeto de lei criminaliza a misoginia

Proposta teve origem em ideia legislativa de autoria da pesquisadora Valeska Maria Zanello de Loyola.

Empresa indenizará trabalhador vítima de bullying após emagrecer mais de 30kg

Superior sugeria entre os demais trabalhadores que o funcionário emagreceu porque tinha AIDS.

'Cheguei em um bom dia', diz Tiririca sobre possível aumento de salário

Dono da maior votação do Brasil, ele visitou a Câmara pela primeira vez. Nesta quarta, deputados votam possível aumento nos próprios salários